Briga de trânsito leva a indenização

Jovem gaúcho comprova união homossexual estável com milionário advogado norte-americano

Justiça condena cliente de boate por agressão por ciúme

Gratificação de assessor recebida por mais de 18 anos não é incorporada

Estado de Mato Grosso deverá indenizar vítima de violência em R$ 50 mil

Condenada empresa que usou falsa cooperativa para contratar

TJ-RJ condena procurador

Relacionamento extraconjugal não pode ser considerado união estável

Relacionamento extraconjugal.

Acidente de trabalho: acusação de auto-mutilação depende de prova clara

Acusação de auto-mutilação depende de prova clara.

Banco condenado a indenizar idosa por fraude em caixa eletrônico

Empregado que perdeu as duas pernas será indenizado

Infoglobo terá de indenizar desembargador do Rio de Janeiro

Indenização à desembargador do Rio de Janeiro.

Revisão criminal. Posse de entorpecente para uso próprio (artigo 16 da Lei nº 6.368/76). Aplicação da nova Lei de Drogas. Lex Mitior (Lei nº 11.343/2006). Competência do juízo da execução.

Maquinista da CVRD obtém bônus por desempenho individual

TJ mantém guarda de filha com a mãe

Acidente de trabalho. Aplicação da teoria do risco. Indeferimento da prova oral que pretendia provar a culpa exclusiva do trabalhador.

Clínica de obstetrícia mineira é condenada a pagar indenização por erro médico

Estudante de medicina na Argentina não consegue transferência de matrícula para Brasil

Recurso em sentido estrito. Sentença de pronúncia. Preliminar de não-conhecimento do recurso pela ausência de intimação pessoal do pronunciado.

Patroa é condenada a indenizar empregada por danos decorrentes do uso de linhas telefônicas